
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta quarta-feira (31), um novo pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF). O responsável pela análise do documento é o ministro Alexandre de Moraes.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a saúde do ex-presidente pode piorar se ele continuar em regime fechado, solicitando assim a substituição por prisão domiciliar.
"A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde", detalha o requerimento.
A solicitação compara o caso de Bolsonaro com o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que também obteve prisão domiciliar devido a comorbidades, como apneia do sono grave e necessidade de tratamento médico contínuo.
Possibilidade de alta
Aos jornalistas, médicos confirmaram a previsão de alta de Bolsonaro para esta quinta-feira (1º). Após sair do Hospital DF Star em Brasília, onde foi internado para tratar uma hérnia inguinal bilateral e crises de soluço, ele deve retornar à Superintendência da Polícia Federal.
Terceiro pedido
Este é o terceiro pedido de prisão domiciliar em pouco mais de um mês. Os anteriores, datados de 22 de novembro e 19 de dezembro, foram negados pelo ministro Moraes, que apontou riscos de fuga e afirmou que Bolsonaro já possui total acesso a cuidados médicos na prisão.
Contudo, a defesa argumenta que o novo pedido traz circunstâncias novas, comprovadas por documentos médicos.
Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, divulgou em rede social os riscos à saúde do ex-presidente, incluindo possíveis complicações como pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória e outras graves condições.